O assunto do momento agora é o projeto de regulamentação da mídia proposto pelo Ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Marcelo Tas ponderou no Twitter: se ninguém é contra a liberdade de imprensa por que tanto congresso e seminário para debater o assunto? Concordo com ele. O anteprojeto deve chegar ao Lula neste ano ainda, mas quem deve resolver a parada dura com certeza vai ser a Dilma. Para o mundo todo é um desafio regulamentar a comunicação. Acho que termos como normatização e comunicação são altamente antagônicos. Não há como moderar previamente a produção da imprensa sem censurá-la. Ou melhor, quem vai moderar? A preocupação maior é com o conteúdo da internet, mas daí fica ainda mais complicado. Com a velocidade que se propaga tudo neste campo (e está aí sua maior virtude) não existem mecanismos para “controlar” o que circula.
O que o Ministro pondera e que é aceito pelas entidades de empresas de comunicação é que a legislação atual é antiga e precisa de atualização. Se essa regulamentação for apenas para evitar conteúdo obsceno e passar longe do conteúdo editorial pode ser uma boa ideia. O que me preocupa são as tentativas de manter conteúdo “equilibrado” e “imparcial”. Esses termos podem ter vários tipos de definições dependendo de quem julga.
Cristiane Tada
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