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PEC dos Jornalistas deverá ser votada em fevereiro

O Senado anunciou que irá votar ainda em fevereiro, em segundo turno, a PEC 33/2009, que torna obrigatório o diploma de graduação em Comunicação Social para exercício da profissão de jornalista. A votação da PEC em primeiro turno ocorreu no final de novembro.

A verdade é que desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2009, que revogou a exigência do diploma de jornalismo, a discussão tem sido grande no meio. O que dividiu a opinião de muitos profissionais que concordam e discordam da decisão do Supremo.

Essa nova abertura por parte do plenário é válida, pois irá ajustar alguns parâmetros que ficaram em aberto. A PEC dos Jornalistas acrescenta um novo artigo à Constituição, que estabelece que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.

Porém, a proposta também é flexível, pois reconhece a figura do tradicional colaborador, sem vínculo empregatício, e torna válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apurou que cerca de 40% dos registros emitidos pelo ministério de 2010 a 2011 foram para profissionais sem diploma na área.

Agora resta esperar e verificar se a PEC será aprovada ou não, para que a profissão seja novamente regulamentada.

 Luanda Fernandes

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